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Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à gestão patrimonial dos materiais de almoxarifado, bens móveis e bens imóveis desta Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Este Manual de Patrimônio foi elaborado pela equipe da Divisão de patrimônio da Unilab, lotada na Coordenação de Logística/PROAD/UNILAB e foi submetido, apreciado e aprovado pela autoridade competente desta Universidade a fim de ser repassado à comunidade para conhecimento e contribuição quanto aos procedimentos relativos à gestão patrimonial da Unilab.
O presente manual está estruturado conforme a seguinte organização: a apresentação, introdução, Almoxarifado, Bens Móveis, Glossário de terminologias relativas aos bens móveis e de almoxarifado, e a anexação dos documentos complementares. Logo, o presente manual destina-se à orientação e controle do patrimônio da Unilab.
ANEXO A01 – MEMORANDO AQUISIÇÃO
ANEXO A02 – CONFERÊNCIA TÉCNICA
ANEXO A03 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO COMISSÃO
ANEXO A04 – MEMORANDO PARA MATERIAIS INSERVÍVEIS
ANEXO A05 – MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ANEXO A06 – GUIA DE TRÂNSITO DE MATERIAIS ENTRE ALMOXARIFADOS
ANEXO A07 – MEMORANDO DE DEVOLUÇÃO DE BENS DE CONSUMO
ANEXO M01 – MEMORANDO AQUISIÇÃO
ANEXO M02 – MEMORANDO DE CIÊNCIA DE ENTRADA DE BENS MÓVEIS
ANEXO M03 – CONFERÊNCIA TÉCNICA
ANEXO M04 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO COMISSÃO
ANEXO M05 – TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO
ANEXO M06 – DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE
ANEXO M07 – MEMORANDO DE RECOLHIMENTO DE BENS
ANEXO M08 – TERMO DE AVALIAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL
ANEXO M09 – JUSTIFICATIVA DE ABANDONO
ANEXO M10 – PLANILHA DE DESFAZIMENTO
ANEXO M11 – MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE BENS
ANEXO M12 – MEMORANDO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
ANEXO M13 – MEMORANDO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
ANEXO M14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS
ANEXO M15 – TERMO DE EQUIPAMENTO PARA EVENTOS
ANEXO M16 – MEMORANDO TERMO DE ACAUTELAMENTO