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Manual de Compras

Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à instrução processual a fim de efetuar aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O objetivo principal deste Manual de Compras consiste em definir parâmetros de qualidade para promover a padronização dos procedimentos operacionais referentes aos processos de compras de materiais e contratação de serviços na Unilab, de acordo com a legislação vigente; e ainda, cumprir as orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Este documento é disponibilizado à comunidade universitária ainda com o intuito de orientar e esclarecer aos solicitantes questões básicas relacionadas ao assunto, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites e à eficácia das aquisições desta Universidade, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento e divulgação dos procedimentos administrativos. As atribuições da Coordenação de Logística (COLOG) são essencialmente gerenciar todo o processo de aquisições, desde a fase inicial até a celebração dos contratos e o recebimento/entrega dos bens e serviços comuns. Dessa forma, este documento foi elaborado levando em consideração todas as fases do processo de aquisição, que são representados por suas divisões, a saber:

Divisão de Compras (DIVCOM);
Divisão de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (DEEAAD);
Divisão de Licitação (DIVLIC);
Núcleo de Contratos e Convênios (NCC).

Este manual foi elaborado pela equipe da Divisão de Compras da Unilab, lotada na Coordenação de Logística/PROAD/UNILAB e foi submetido, apreciado e aprovado pela Pró-Reitoria de Administração e Reitoria desta Universidade, estando estruturado conforme a seguinte organização: apresentação, introdução, instrução processual para aquisição e contratação, descrição do item a ser adquirido/contratado, pesquisa de mercado, aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços, dispensa e inexigibilidade de licitação e fluxo processual. Logo, o presente manual destina-se à orientação e controle das compras da Unilab.

Este manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, mas esclarecer aos solicitantes as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras.

É de responsabilidade de cada colaborador envolvido nas atividades do processo de aquisição de materiais e serviços conhecer, entender e adotar o Manual de Compras da UNILAB, as normas, as políticas e demais manuais e legislações existentes, visto que as oportunidades de melhorias devem ser constantes na dinâmica do crescimento organizacional.

Quaisquer questões ou dúvidas referentes ao presente documento no tocante ao desenvolvimento das atividades devem ser imediatamente esclarecidas junto à Coordenação de Logística por meio do e-mail: compras@unilab.edu.br ou do telefone (85) 3332-1482.

ESTE MANUAL ESTÁ PASSANDO POR ATUALIZAÇÃO! EM BREVE A VERSÃO ATUALIZADA ESTARÁ DISPONÍVEL!

Atenção!!! Está disponível o guia para Orientação sobre Aquisição ou Contratação. Clique Aqui!

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de ADESÃO

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de COMPRA DIRETA POR PEQUENO VALOR

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de INEXIGIBILIDADE

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – PPD

Documentos anexos ao Processo de Compras/Contratação

ANEXO I – Modelo de Memorando de Abertura Processual

ANEXO II – Documento de Formalização de Demanda – DFD

ANEXO III – Diretrizes para Elaboração de Estudos Preliminares

ANEXO IV – Mapa de Riscos

ANEXO V – Formulário de aquisição ou contratação

ANEXO VI – Instrumento de Medição de Resultados

ANEXO VII – Mapa Comparativo

ANEXO VIII – Termo de Responsabilidade Sobre Pesquisas de preço Unilab

ANEXO IX – Justificativa para Adesão a Ata de Registro de Precos

ANEXO X – Modelo de proposta para solicitação de orçamento

ANEXO XI – Modelo de Oficio de Solicitação de Manifestação da Empresa Fornecedora

ANEXO XII – Declaração Emprego Menor

Modelos de Termo de Referência e Projeto Básico

Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens

Modelo de Termo de Referência para Serviço Não Contínuo

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo SEM Mão de Obra Exclusiva

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo COM Mão de Obra Exclusiva

MINUTA DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DE MINUTA DA AGU

ATENÇÃO!

Observação 1:

As aquisições e contratações deverão considerar a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

IN 01/2010

Observação 2:

Processos de contratação de serviços devem cumprir as regras e diretrizes da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e seus anexos.

IN 05/2017

ANEXOS IN 05/2017

Observação 3:

No caso de Projeto Básico assume-se o modelo de Termo de Referência relativo à solicitação que se deseja.

Observação 4:

As inclusões, modificações e exclusões em minutas padrão deverão ser expressamente indicadas no documento ‘Justificativa para alteração de minuta da AGU’, cujo link foi disponibilizado anteriormente.