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Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à instrução processual a fim de efetuar aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
O objetivo principal deste Manual de Compras consiste em definir parâmetros de qualidade para promover a padronização dos procedimentos operacionais referentes aos processos de compras de materiais e contratação de serviços na Unilab, de acordo com a legislação vigente; e ainda, cumprir as orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Este documento é disponibilizado à comunidade universitária ainda com o intuito de orientar e esclarecer aos solicitantes questões básicas relacionadas ao assunto, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites e à eficácia das aquisições desta Universidade, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento e divulgação dos procedimentos administrativos. As atribuições da Coordenação de Logística (COLOG) são essencialmente gerenciar todo o processo de aquisições, desde a fase inicial até a celebração dos contratos e o recebimento/entrega dos bens e serviços comuns. Dessa forma, este documento foi elaborado levando em consideração todas as fases do processo de aquisição, que são representados por suas divisões, a saber:
Este manual foi elaborado pela equipe da Divisão de Compras da Unilab, lotada na Coordenação de Logística/PROAD/UNILAB e foi submetido, apreciado e aprovado pela Pró-Reitoria de Administração e Reitoria desta Universidade, estando estruturado conforme a seguinte organização: apresentação, introdução, instrução processual para aquisição e contratação, descrição do item a ser adquirido/contratado, pesquisa de mercado, aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços, dispensa e inexigibilidade de licitação e fluxo processual. Logo, o presente manual destina-se à orientação e controle das compras da Unilab.
Este manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, mas esclarecer aos solicitantes as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras.
É de responsabilidade de cada colaborador envolvido nas atividades do processo de aquisição de materiais e serviços conhecer, entender e adotar o Manual de Compras da UNILAB, as normas, as políticas e demais manuais e legislações existentes, visto que as oportunidades de melhorias devem ser constantes na dinâmica do crescimento organizacional.
Quaisquer questões ou dúvidas referentes ao presente documento no tocante ao desenvolvimento das atividades devem ser imediatamente esclarecidas junto à Coordenação de Logística por meio do e-mail: assessoria.colog@unilab.edu.br ou do telefone (85) 3332-6164.
As aquisições e contratações deverão considerar a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Processos de contratação de serviços devem cumprir as regras e diretrizes da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e seus anexos.
No caso de Projeto Básico assume-se o modelo de Termo de Referência relativo à solicitação que se deseja.
As inclusões, modificações e exclusões em minutas padrão deverão ser expressamente indicadas no documento ‘Justificativa para alteração de minuta da AGU’, cujo link foi disponibilizado anteriormente.
Manual de Painel de preços
Tutorial de pesquisa de CATMAT