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Os serviços desse tipo deverão ser solicitados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir da instrução de processo do tipo ‘Pessoal: Prestação de Serviços Terceirizados (Inclusive Licitações)’, em conformidade com o disposto no art. 13º da Portaria PROAD nº 11, de 09 de dezembro de 2020.
Caso o objetivo do interessado seja a solicitação de novos postos de terceirizados para a unidade, deverá ser incluído no processo o documento do tipo ‘Formulário de Solicitação de Terceirizado’.
Caso o objetivo do interessado seja colocar postos de terceirizados à disposição da instituição, deverá ser incluído no processo o documento do tipo ‘Formulário de Disponibilidade de Terceirizado’.
Após instruído, o processo deverá ser enviado à Coordenação de Serviços Operacionais.
A tramitação do processo ocorrerá conforme consta do Fluxo de Solicitação/Disponibilização de Terceirizado e da lista de tarefas abaixo.
Seq. | Atividade | Tarefa | Sistema / Documento | Responsável |
---|---|---|---|---|
1 | Instrui o processo no SEI. | O usuário solicitante instrui processo no SEI do tipo ‘Pessoal: Prestação de Serviços Terceirizados (Inclusive Licitações)’. | SEI | Usuário |
2 | Insere e preenche Formulário e envia processo à CSO. | O usuário solicitante insere documento no processo. Caso o objetivo seja a solicitação de novos postos de terceirizados para a unidade, deverá ser incluído o documento do tipo ‘Formulário de Solicitação de Terceirizado’. Caso seja colocar postos de terceirizados à disposição da instituição, deverá ser incluído o documento do tipo ‘Formulário de Disponibilidade de Terceirizado’. Após inclusão, preenchimento e assinatura do documento, envia o processo à Coordenação de Serviços Operacionais. | SEI / Formulário | Usuário |
3 | Recebe e analisa o processo. | A Coordenação de Serviços Operacionais recebe e analisa o processo. | SEI | CSO |
4 | Aloca terceirizado disponibilizado (Formulário de Disponibilidade de Terceirizado). | Caso o objetivo do processo seja colocar postos de terceirizado à disposição, a Coordenação de Serviços Operacionais aloca o terceirizado disponibilizado em outra unidade. | SEI / Formulário | CSO |
5 | Verifica possibilidade de contratação de novo posto (Formulário de Solicitação de Terceirizado) | Caso o objetivo do processo seja a solicitação de novos postos de terceirizado, a Coordenação de Serviços Operacionais verifica, junto à Pró-Reitoria de Administração, a possibilidade de realizar a contratação de novo terceirizado. | SEI | CSO |
6 | Caso haja possibilidade de contratação, define a categoria profissional. | Caso seja constatado que há a possibilidade de realizar a contratação de novo posto, a Coordenação de Serviços Operacionais define, com base em critérios constantes da Portaria PROAD nº 03, de 07 de abril de 2020, a categoria a ser contratada. | SEI | CSO |
7 | Caso não haja possibilidade de contratação, verifica a possibilidade de remanejamento. | Caso seja constatado que não há a possibilidade de realizar a contratação de novo posto, a Coordenação de Serviços Operacionais verifica a possibilidade de realizar o remanejamento de postos de terceirizado entre unidades. | SEI | CSO |
8 | Envia processo à Contratada. | Em caso de disponibilidade de terceirizado, ser possível a contratação de um novo posto ou seja possível o remanejamento de postos, a Coordenação de Serviços Operacionais envia processo à empresa contratada para operacionalização. | SEI | CSO |
9 | Operacionaliza a demanda. | A empresa contratada, ao receber o processo, realiza a operacionalização da demanda solicitada. | SEI | Empresa contratada |
10 | Devolve o processo à CSO. | A empresa contratada, após operacionalização da demanda solicitada, devolve o processo à Coordenação de Serviços Operacionais. | SEI | Empresa contratada |
11 | Dar feedback ao solicitante. | Qualquer que seja o resultado do processo, a Coordenação de Serviços Operacionais comunica, por e-mail, ao usuário/setor solicitante o atendimento ou não atendimento à demanda solicitada. | CSO | |
12 | Conclui o processo. | Após dar feedback ao solicitante, a Coordenação de Serviços Operacionais encerra o processo. | SEI | CSO |