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Manual de Compras

Manual de Compras

 

Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à instrução processual a fim de efetuar aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O objetivo principal deste Manual de Compras consiste em definir parâmetros de qualidade para promover a padronização dos procedimentos operacionais referentes aos processos de compras de materiais e contratação de serviços na Unilab, de acordo com a legislação vigente; e ainda, cumprir as orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Este documento é disponibilizado à comunidade universitária ainda com o intuito de orientar e esclarecer aos solicitantes questões básicas relacionadas ao assunto, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites e à eficácia das aquisições desta Universidade, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento e divulgação dos procedimentos administrativos. As atribuições da Coordenação de Logística (COLOG) são essencialmente gerenciar todo o processo de aquisições, desde a fase inicial até a celebração dos contratos e o recebimento/entrega dos bens e serviços comuns. Dessa forma, este documento foi elaborado levando em consideração todas as fases do processo de aquisição, que são representados por suas divisões, a saber:

Este manual foi elaborado pela equipe da Divisão de Compras da Unilab, lotada na Coordenação de Logística/PROAD/UNILAB e foi submetido, apreciado e aprovado pela Pró-Reitoria de Administração e Reitoria desta Universidade, estando estruturado conforme a seguinte organização: apresentação, introdução, instrução processual para aquisição e contratação, descrição do item a ser adquirido/contratado, pesquisa de mercado, aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços, dispensa e inexigibilidade de licitação e fluxo processual. Logo, o presente manual destina-se à orientação e controle das compras da Unilab.

Este manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, mas esclarecer aos solicitantes as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras.

É de responsabilidade de cada colaborador envolvido nas atividades do processo de aquisição de materiais e serviços conhecer, entender e adotar o Manual de Compras da UNILAB, as normas, as políticas e demais manuais e legislações existentes, visto que as oportunidades de melhorias devem ser constantes na dinâmica do crescimento organizacional.

Quaisquer questões ou dúvidas referentes ao presente documento no tocante ao desenvolvimento das atividades devem ser imediatamente esclarecidas junto à Coordenação de Logística por meio do e-mail: compras@unilab.edu.br ou do telefone (85) 3332-1482.


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ESTE MANUAL ESTÁ PASSANDO POR ATUALIZAÇÃO! EM BREVE A VERSÃO ATUALIZADA ESTARÁ DISPONÍVEL!

 

 

Atenção!!! Está disponível o guia para Orientação sobre Aquisição ou Contratação. Clique Aqui!

 

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de ADESÃO

 

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de COMPRA DIRETA POR PEQUENO VALOR

 

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de INEXIGIBILIDADE

 

Clique aqui e saiba quais os procedimentos iniciais para abrir processo de PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – PPD

 

 

 

Documentos anexos ao Processo de Compras/Contratação

 

 

ANEXO I – Modelo de Memorando de Abertura Processual

 

ANEXO II – Documento de Formalização de Demanda – DFD

 

ANEXO III – Diretrizes para Elaboração de Estudos Preliminares

 

ANEXO IV – Mapa de Riscos

 

ANEXO V – Formulário de aquisição ou contratação

 

ANEXO VI – Instrumento de Medição de Resultados

 

ANEXO VII – Mapa Comparativo

 

ANEXO VIII – Termo de Responsabilidade Sobre Pesquisas de preço Unilab

 

ANEXO IX – Justificativa para Adesão a Ata de Registro de Precos

 

ANEXO X – Modelo de proposta para solicitação de orçamento 

 

ANEXO XI – Modelo de Oficio de Solicitação de Manifestação da Empresa Fornecedora

 

ANEXO XII – Declaração Emprego Menor

 

 

 


Modelos de Termo de Referência e Projeto Básico

 

Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens SRP

 

Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo COM Mão de Obra Exclusiva SRP

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo COM Mão de Obra Exclusiva

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo SEM Mão de Obra Exclusiva SRP

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Contínuo SEM Mão de Obra Exclusiva

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Não Contínuo SRP

 

Modelo de Termo de Referência para Serviço Não Contínuo

 

MINUTA DE JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DE MINUTA DA AGU

 

 

ATENÇÃO!

 

Observação 1:

As aquisições e contratações deverão considerar a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

IN 01/2010

 

Observação 2:

Processos de contratação de serviços devem cumprir as regras e diretrizes da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e seus anexos.

IN 05/2017

ANEXOS IN 05/2017

 

Observação 3:

No caso de Projeto Básico assume-se o modelo de Termo de Referência relativo à solicitação que se deseja.

 

Observação 4:

As inclusões, modificações e exclusões em minutas padrão deverão ser expressamente indicadas no documento ‘Justificativa para alteração de minuta da AGU’, cujo link foi disponibilizado anteriormente.

 

Portaria GR, Nº 414 de 16 de Abril de 2018 – Dispõe sobre os serviços de natureza contínua

 

Portaria GR nº 1.039, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a delegação de competência para aprovação de Projetos Básicos e Termos de Referência

 


Listas de Verificação para instrução processual

 

ADESÃO À ARP

 

CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

CONTRATAÇÕES DIRETAS (ART. 17 E ART. 24 INC. III E SEGUINTES E ART. 25 – 8.666)

 

DISPENSA POR PEQUENO VALOR (ART. 24, INC. I E II – 8.666)

 

MODALIDADES CONVENCIONAIS (Concorrência, Tomada de Preços, Convite)

 

PREGÃO ELETRÔNICO

 

PREGÃO POR SRP

 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

 


Guias para contribuir com instrução processual de compras

 

banco_precos

Manual Banco de Preços

Manual de Painel de preços

 

Guia de Compras Sustentáveis

Instrução Normativa 01/2010

pesquisa_precos

Caderno de Logística – Pesquisa de Preços

Tutorial de pesquisa de CATMAT

 

 


Links para verificação da situação de fornecedor

 

RECEITA FEDERAL

 

FGTS

 

TRABALHISTA

 

TCU consultar o link  https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces

 

TCU – Certidão Negativa de inidôneos

 

CGU

 

CNJ

 

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

 

 

 

 

 

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