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Manual Fiscalização de Contratos

Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à instrução processual e esclarecimentos relativos ao processo de fiscalização de contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O objetivo principal deste Manual de Fiscalização de Contratos consiste em orientar quanto aos procedimentos operacionais referentes aos processos de contratação e fiscalização de contratos de acordo com a legislação vigente; e ainda, cumprir as orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Este documento é disponibilizado à comunidade universitária ainda com o intuito de orientar e esclarecer aos solicitantes questões básicas relacionadas ao assunto, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites e à eficácia das fiscalizações desta Universidade, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento e divulgação dos procedimentos administrativos.

 

CAPA MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

ESTE MANUAL ESTÁ PASSANDO POR ATUALIZAÇÃO! EM BREVE A VERSÃO ATUALIZADA ESTARÁ DISPONÍVEL!

 


Anexo 01 – Modelos de Memorando de Alterações Contratuais

 

Anexo 02 – Planilha de Controle de Saldo do Empenho

 

Anexo 03 – Modelo de Memorando Solicitação de Pagamento

 

Anexo 04 – Lista de Verificação Pagamento. Serviços com MO

 

Anexo 05 – Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade

 

Anexo 06 – Ofício de Notificação de Decisão Final

 

Anexo 07 – Ofício de Notificação de Irregularidade

 


Guia rápido de procedimentos para PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. Clique Aqui!

 

 

Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de prorrogação

 

 

Anexo 02 – Modelo de Termo Aditivo – Prorrogação

 

 

Anexo 03 – Modelo de relatório de execução do contrato

 

 

Anexo 04 – Modelo de Mapa de Risco

 

 

Portaria GR, Nº 414 de 16 de Abril de 2018 – Dispõe sobre os serviços de natureza contínua

 


Guia rápido de procedimentos para ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO CONTRATUAL. Clique aqui!

 

Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de acréscimo ou supressão

 

Anexo 02 – Modelo de minuta de Termo Aditivo


Guia rápido de procedimentos para REAJUSTE CONTRATUAL. Clique aqui!

 

Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de reajuste

 

Anexo 02 – Modelo de minuta de Termo de Apostilamento


Guia rápido de procedimentos para REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. Clique aqui!

 

Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de repactuação

 

Anexo 02 – Modelo de minuta de Termo de Apostilamento


Guia rápido de procedimentos para SOLICITAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Clique aqui!

 

Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de emissão de nota de empenho

 

Anexo 02 – Modelo de memorando para solicitação de pagamento

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